Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216...

457941200575389

Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 216, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Dentre aqueles bens que o Art. 216 inclui como patrimônio cultural brasileiro estão nominados, entre outros, especificamente:

as cantigas de roda e as formas de expressão.

os espaços destinados às manifestações artísticoculturais e as quadras esportivas.

os conjuntos urbanos e a camada do pré-sal.

as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

as bibliotecas públicas e o pão de queijo mineiro.

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Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IBRAMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Política Social | Educação, Cultura e Esporte

as cantigas de roda e as formas de expressão.

os espaços destinados às manifestações artísticoculturais e as quadras esportivas.

os conjuntos urbanos e a camada do pré-sal.

as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

as bibliotecas públicas e o pão de queijo mineiro.

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