Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200575390De acordo com o Código Penal, a conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, re...1457941200575390Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Prevaricação | Peculato Mediante Erro de OutremDe acordo com o Código Penal, a conduta de apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem Acaracteriza o crime de Corrupção passiva. Bcaracteriza o crime de Peculato mediante erro de outrem. Cnão é crime, podendo caracterizar somente ato de improbidade administrativa. Dcaracteriza o crime de Prevaricação. Eembora seja crime, a conduta não é punível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144234Direito PenalDe acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.Questão 457941200691222Direito PenalNo que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...Questão 457941200721400Direito PenalAnalise a seguinte situação hipotética: Vanderlei, holandês, cometeu um crime na China e lá foi processado e condenado à pena de seis anos de reclusão...Questão 457941200931907Direito PenalSão tipos penais que descrevem crimes de abuso de autoridade, EXCETOQuestão 457941200985242Direito PenalConsiderando as excludentes do crime no Direito Penal Brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200992867Direito PenalEm conformidade com o entendimento consolidado pelo STJ quanto à Lavagem de Bens, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e ...Questão 457941201377307Direito PenalO art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo...Questão 457941201652288Direito PenalReferente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a fixação de regime inicial fechado com base u...Questão 457941201760095Direito PenalSobre os crimes contra a dignidade sexual, conforme a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941202071403Direito PenalJulgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A execução da pena restritiva de direitos indep...