De acordo com as resoluções do CNJ,

Q: De acordo com as resoluções do CNJ,

A) a gestão da segurança da informação somente pode ser objeto de contratação caso a empresa contratada que provê a solução de TIC não seja a mesma que avalia ou fiscaliza o objeto da contratação. | B) o modelo de requisitos para sistemas informatizados de gestão de processos e documentos do Poder Judiciário brasileiro, no que concerne à segurança, é requisito imprescindível para garantir a origem e a integridade dos documentos com assinatura digital. | C) no caso de emissão de certidão judicial, a ausência de alguns dos dados impede a expedição da certidão negativa, ainda que não haja dúvida quanto à identificação física da pessoa. | D) a administração do sistema Processo Judicial Eletrônico cabe exclusivamente ao CNJ, garantida a participação de representantes dos tribunais superiores, cujas atribuições serão definidas por ato do presidente do CNJ. | E) os planos estratégicos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser alinhados à Estratégia Judiciário e ter abrangência máxima de seis anos.

Questão 457941200205966Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Aos conselheiros é assegurado o direito ao mesmo tratamento protocolar dispensado aos ministros de tribunais superiores, mesmo àqueles que não forem i...

#Regimento Interno#Conselho Nacional de Justiça

Questão 457941201042525Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da...

#Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941201102719Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Julgue o próximo item, tendo como referência as resoluções CJF n.º 244/2013 e n.º 523/2019. Farão parte do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça...

#Conselho da Justiça Federal

Questão 457941201328306Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Julgue o item a seguir, com base nas Resoluções do CNJ n.º 331/2020, n.º 332/2020, n.º 396/2021, n.º 468/2022 e n.º 522/2023. O programa de avaliação ...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941201864994Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na P...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções#Portarias

Questão 457941201905008Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item. Portfólio de projetos institu...

#Conselho Nacional de Justiça

De acordo com as resoluções do CNJ,

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De acordo com as resoluções do CNJ,

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