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Quanto à evicção, é correto afirmar que
Thais possui uma dívida considerável com o Banco $, garantida por um automóvel. Sabendo que o banco está prestes a executar a garantia, Thais decide v...
A conversão substancial do negócio jurídico
A adoção póstuma
Assinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.
Acerca da lesão e da teoria da imprevisão, assinale a alternativa correta.
De acordo com o artigo 215 do Código Civil, não é(são) requisito(s) da escritura pública:
"A" contratou "B" para cantar em sua festa de casamento. “B" não compareceu à comemoração do casamento na data estipulada. A hipótese é de:
Assinale a alternativa correta sobre as obrigações solidárias.
Quanto ao contrato com pessoa a declarar,