///
Nas relações contratuais privadas, prevalecem o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual. Ainda assim, a formalizaçã...
A autonomia patrimonial das pessoas jurídicas é
A respeito dos contratos, assinale a afirmativa correta.
Não constituem atos ilícitos
Ana, Carlos, e Beatriz são devedores solidários de uma dívida de R$ 90.000,00 perante José. Ana paga integralmente a dívida, quitando a obrigação pera...
Duas pessoas celebram negócio jurídico com cláusula contratual de não valer sem instrumento público. Essa formalidade do ato é
São pessoas jurídicas de direito privado
Existindo uma devolução voluntária do título da obrigação, quando por escrito particular, prova desoneração do devedor e seus coobrigados, se o credor...
Em relação ao Título III – Do Pagamento do código civil, quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a cond...
A respeito da capacidade da personalidade jurídica, assinale a afirmativa incorreta.