Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200576224Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo ind...1457941200576224Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Locações UrbanasJulgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá retomar o imóvel para uso do seu filho, desde que este não seja proprietário de outro imóvel. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160938Legislação FederalCom relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. Os órgãos abrangidos pela referida le...Questão 457941200288218Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.Se um documento de um órgão público contiver informações de uma p...Questão 457941200466887Legislação FederalNo que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente. No caso de tramitação n...Questão 457941200827266Legislação FederalPodem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem àconstrução ou implantação de novas salas de exibição cinematográfica.Questão 457941200879664Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Manoel, preso provisório, tenha cometido, no estabelecimento p...Questão 457941200894735Legislação FederalDe acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir.A Prefeitura e a Procuradoria Jurídica da Universidad...Questão 457941201444684Legislação FederalConsidere que o Conselho de Administração da SUFRAMA tenha sido convocado para reunião extraordinária, à qual não poderá comparecer seu presidente em ...Questão 457941201797336Legislação FederalAs cotas raciais no serviço público, medida prevista no Estatuto da Igualdade Racial, foram recentemente tema de audiência pública promovida pela Proc...Questão 457941201961473Legislação FederalConsiderando o disposto no Decreto n.º 3.551/2000 e na Portaria n.º 200/2016, julgue o item que segue.São considerados detentores de um bem cultural a...Questão 457941202058745Legislação FederalAinda em relação ao Código de Ética e Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item que se segue.Constitui infração, tanto ao Código de Ética e Conduta...