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Sobre o Princípio da singularidade do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Apresentados os cálculos de liquidação pelo Exequente, o juízo deverá
Na análise dos pressupostos extrínsecos do Recurso de Revista interposto pelo Município de Arujá, em determinada reclamação trabalhista, o Egrégio Tri...
Nos termos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos ref...
Com relação à ação rescisória no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45 de 2004, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho. A respeito do tema, assinale a altern...
Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo,
Em sede de Mandado de Segurança em face de decisão prolatada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Marília, foi proferida decisão meritória julgando o ...
Determinado empregado, que trabalhou para seu empregador no município de Ibaté, após a rescisão contratual, ajuizou reclamação trabalhista no municípi...
Assinale a alternativa correta, conforme previsão legal.