Quanto aos direitos da personalidade, assinale a afirmação correta.

Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato ______________, o consignante entrega bens móveis ao...

O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da...

De acordo com o Código Civil, pode(m) ser objeto de penhor

Segundo o Código Civil, aquele que restituir a coisa achada terá direito

Quanto aos efeitos da posse, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil brasileiro, se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde...

No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.

A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a

Considerando a responsabilidade civil, assinale a afirmação verdadeira.