O Plano Plurianual tem como encargo constitucional estabelecer:

Considerando a lei complementar n.º 101, Lei da Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar:

Sobre as espécies de renúncia de receita, assinale a alternativa correta.

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os proc...

A legislação orçamentária estabelece alguns critérios de classificação dos dados inseridos no orçamento de modo a contribuir para uma melhor compreens...

As despesas públicas estão classificadas como despesas correntes e despesas de capital. Em relação à despesa pública orçamentária, considere as seguin...

Sobre Despesas Públicas, é correto afirmar:

Considerando a classificação legal da receita por fontes, assinale a alternativa que apresenta corretamente os itens que fazem parte das receitas trib...

Com relação às Finanças Públicas e os assuntos correlatos, identifique as alternativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O aumento de o...

A Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, estatui normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle de orçamentos e balanços de União, Est...

Considere as seguintes afirmativas:1. As receitas classificam-se nas categorias econômicas correntes e não correntes.2.As dotações destinadas a aquisi...