A sentença normativa proferida posteriormente à sentença rescindenda é considerada documento novo para fins de rescisão ...

Acerca da impetração de mandado de segurança contra decisão que determine a penhora de proventos de aposentadoria, assinale a opção correta, à luz do ...

A respeito do processo de homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. julgue os itens seguintes.I O processo de homologação de acordo ...

Acerca dos princípios do direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, acerca da execução no processo do trabalho. I A execução de contribuição social devida em decorrência de decisão condenatór...

A respeito dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.

A compensação pode ser reconhecida de ofício pelo juiz por ser, em verdade, uma forma indireta de extinção de obrigações, destinada a possibilitar a s...

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue o próximo item, à luz da CLT e da jurispru...

Acerca das nulidades e exceções aplicáveis ao processo do trabalho, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que diz respeito ao jus postulandi na justiça do trabalho.

A respeito do agravo de petição no processo de execução trabalhista, é correto afirmar que