Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200576939O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.1457941200576939Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Incentivos Tecnológicos para Qualidade Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.ADegradação das áreas de reserva ambiental.Ba outras iniciativas que propiciem a extinção do uso de recursos ambientais.Cà fabricação de equipamentos antipoluidores.Dao desenvolvimento, no País, de pesquisas e processos tecnológicos destinados a alavancar a degradação da qualidade ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059053Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, o conceito e as determinações concernentes à pena de recolhimento domiciliar a...Questão 457941200246789Direito AmbientalEm conformidade com as previsões normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quando um indivíduo pratica um crime ambiental, a suspensão de ...Questão 457941200595884Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visará, exceto:Questão 457941200870148Direito AmbientalO que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:Questão 457941200972320Direito AmbientalMarque a alternativa que melhor ilustra o motivo dos incentivos fiscais serem considerados como uma ferramenta importante na proteção ambiental:Questão 457941201232665Direito AmbientalSem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou corre...Questão 457941201573115Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de ...Questão 457941201582673Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:Questão 457941202026536Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel da sociedade, conforme indicado no texto sobre educação ambiental: