Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200577017As restrições de acesso à informação e os prazos máximos de restrição também são abordados na Lei nº 12.527/2011. O meno...1457941200577017Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorAs restrições de acesso à informação e os prazos máximos de restrição também são abordados na Lei nº 12.527/2011. O menor prazo é o de 5 anos e o maior, de 25 anos. A restrição que prevê o prazo máximo de 25 anos é a Asecreta. Btempestiva. Creservada. Dultrassecreta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143131Legislação FederalPara efeitos da Lei 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, considera-se:Questão 457941200308712Legislação FederalTrata-se de uma medida legal necessária à execução de projetos e eventos culturais:Questão 457941200394306Legislação FederalSegundo a Resolução N.º 1.004, de 27 de junho de 2003, que aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar,Questão 457941200823510Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - (IF), como organização educativa, foi criada no Brasil pela Lei nº 11.8921, de 29 de dezembro ...Questão 457941200838517Legislação FederalEm consonância com a redação do parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, a Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuestão 457941201281531Legislação FederalSegundo a Resolução N.º 1.094, de 31 de outubro de 2017, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Livro de OrdemQuestão 457941201446538Legislação FederalA Resolução CONFEA Nº 1007 DE 05/12/2003, que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de...Questão 457941201606116Legislação FederalSobre a estrutura organizacional dos institutos federais, é correto afirmar, nos termos da Lei nº 11.892/2008, queQuestão 457941201758680Legislação FederalConforme a Resolução N.º 359, de 31 de julho de 1991, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que dispõe sobre o exercício profissiona...Questão 457941201944427Legislação FederalCom base na ABNT NBR NM 248:2003, na determinação da composição granulométrica de agregados miúdos e graúdos para concreto,