Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item a seguir.No...

As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem

A defensoria pública ajuizou ação para proteger interesses individuais homogêneos de pessoas com deficiência, mas, ao fim do processo, a sentença decl...

Conforme previsão legal, a falta de reserva de assentos, devidamente identificados, para as pessoas portadoras de deficiência em transporte público co...

Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue os próximos itens, acerca do apoio às pessoas com deficiência.Às pessoas com deficiência que não...

Com base no que dispõe o Decreto n.º 3.298/1999, que trata do direito das pessoas portadoras de necessidades especiais, assinale a opção correta.

Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assinale a opção corretamente relacionada a...

Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue o item a seguir. O Estatuto da Pessoa com Deficiênc...

Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue o item que se segue.Considera-se pessoa com deficiência aquela que poss...

Acerca do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item que se segue.A avaliação da deficiência de uma pessoa deverá ser biopsicossocial, com equi...

Mesmo com os importantes avanços da atual legislação para garantia de direitos das pessoas com deficiência, ainda permanece indefinida a situação dos ...