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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre Seguridade Social e Saúde é INCORRETO afirmar
Os remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal, para proteger direitos e interesses individuais e fundamenta...
A Carta Magna que trouxe diversas novidades, dentre estas a constitucionalização dos direitos sociais, a criação da Justiça Eleitoral, o sufrágio femi...
Quanto aos direitos e garantias fundamentais é INCORRETO afirmar que:
Em relação aos Artigos 196 a 200 da Constituição Federal é correto afirmar que:
Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar:
Segundo a Constituição da República, NÃO representa cargo privativo de brasileiro nato:
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) inserida no âmbito do controle abstrato de normas, tem como objetivo defender a ordem jurídica através d...