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De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 26, assinale a alternativa correta, quanto aos bens pertencentes ao estado: Art. 26. Incluem-se ent...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever ______ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direi...
De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
(Constituição Federal) De acordo com o art. 158, pertencem aos Municípios _____ do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de ...
De acordo com a Constituição Federal compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:
(Constituição Federal) De acordo com o art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...
(Constituição Federal) De acordo com o art. 7º, XIII, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua cond...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que contém a afirmação INCORRETA:
(Constituição Federal) O Senado Federal é integrado por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos, em número de _____ para cada Estado...
(Constituição Federal) De acordo com o art. 79, substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga: