Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200577262Maria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela,...1457941200577262Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TCE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito CivilMaria e Dorival adquiriram um imóvel que seria pago em prestações fixas e mensais. Após o pagamento da primeira parcela, verificou-se o erro de cálculo do valor das prestações mensais estabelecidas. Neste caso, o erro de cálculo Apossibilita a anulação do negócio jurídico. Bapenas autoriza a retificação da declaração de vontade do negócio realizado. Cpoderá ser alegado pelas partes, se provado o dolo, para nulificar o negócio, ou como fundamento para reclamar indenização. Dpossibilita a anulação do negócio porque seu objeto é um bem imóvel. Epraticado sem observância da forma legal torna nulo o negócio jurídico. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217159Direito CivilCom relação à hipoteca, considere: I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipotec...Questão 457941200253648Direito CivilSalvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se, antes de entrar a lei em...Questão 457941200348670Direito CivilO vício do ato jurídico, resultante de coaçãoQuestão 457941200691057Direito CivilFernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado. Nesse caso, a transação éQuestão 457941201023277Direito CivilRosa Vermelha, menor município do Estado das Flores, possui uma Igreja na praça central, duas autarquias municipais, dois partidos políticos e uma ass...Questão 457941201195989Direito CivilSobre os Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil Brasileiro, considerar as seguintes assertivas: I. A manifestação de vontade, em regra, não sub...Questão 457941201388262Direito CivilGilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente ...Questão 457941201393382Direito CivilNo caso de sinistro parcial, salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valhaQuestão 457941201436600Direito CivilNo que se refere à posse e à propriedade, é correto afirmar:Questão 457941201769746Direito CivilA respeito da prescrição,