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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
Considerando o artigo 5° da Constituição Federal analise o excerto abaixo e em seguida assinale a alternativa que complete as lacunas corretamente: “ ...
Tício, Mévia e Caio são todos cidadãos brasileiros, com direitos políticos plenos, e decidiram participar do pleito eleitoral de 2024. Ocorre que Tíci...
O Título VIII, intitulado de DA ORDEM SOCIAL, é um do maiores da CF/88 (art. 193 a art. 232) e traz normativas para a implementação de alguns dos dire...
Com base no artigo 5° da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, assinale a opção incorreta:
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
Considerando a Constituição Federal analise as opções e em seguida assinale a alternativa correta: I- A saúde é direito de todos e dever do Estado, ga...
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (BRASIL, 2006) constitui um...
Considerando ainda a Constituição Federal assinale o que for incorreto:
Sobre o disposto na Constituição sobre a nacionalidade, assinale a alternativa correta: