Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200577416Considerando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa c...1457941200577416Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UFCSPA - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialConsiderando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre o que são as ações afirmativas, nos termos do Estatuto. APrograma para o fomento do ensino da história geral da África na Educação Infantil.BPolítica para implementar o Estatuto da Igualdade Racial.CIniciativas para criar ONGs para atendimento à população negra.DProgramas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.EPerspectiva de alteração do cenário político brasileiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053349Legislação FederalTendo por base a Lei nº 12.527/2021, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200447296Legislação FederalSegundo o disposto no Decreto-Lei nº 200/1967, ___________ será utilizada(o) como instrumento de ___________ administrativa, com o objetivo de assegur...Questão 457941200583332Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, analise as seguintes afirmações:1. A observância da publicidade como precei...Questão 457941200640087Legislação FederalNo que concerne às formas judiciais de controle da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.Questão 457941200715693Legislação FederalDe acordo com os termos do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, nos meios rural e urbano, o acesso ao crédito para a pequena produção será assegurad...Questão 457941201021284Legislação FederalConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial nas escolas de ensino público e privado, é obrigatório o estudo de:Questão 457941201244468Legislação FederalEm relação ao Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A implementação...Questão 457941201641625Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em relação à organização da educação nacional, analise as assertivas abaixo, assinalan...Questão 457941201820786Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatut...Questão 457941201861395Legislação FederalEm relação à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme disposto pela Lei nº 13.465/2017, assinale a alternativa INCORRETA.