///
É correto afirmar que a Constituição Federal
Proposta de Emenda Constitucional pretende revogar o inciso I do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê que é vedado à União, aos Estados, ao D...
Suponha que a Lei Estadual no 4.527/97, que impõe a instalação de bloqueadores de sinal de telefone em presídios, é objeto de ação direta de inconstit...
Conforme descrito na Constituição Federal, constitui uma das competências privativas da União legislar sobre
A respeito do Poder Legislativo, é correto afirmar que
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que
A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ...
Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, desti...
Conforme reza a Constituição da República, a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida é do(a).
A respeito dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.