Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200577423De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua pub...1457941200577423Ano: 2023Banca: FUNCERNOrganização: Câmara de Natal - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando a eleições que ocorram atéAum ano da data de sua vigência.Bdezoito meses da data de sua vigência.Cdois anos da data de sua vigência.Dtreze meses da data de sua vigência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200259490Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200362890Direito ConstitucionalAinda de acordo com a redação expressa da Constituição Federal de 1988, no que compete aos Direitos Sociais, é correto afirmar:Questão 457941200465201Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941200502479Direito ConstitucionalAgentes públicos armados adentraram a casa de José contra a sua vontade, numa terça-feira, às 14h, em busca de um criminoso sem flagrante delito. José...Questão 457941200507353Direito ConstitucionalA soberania popular, conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, será exercida, com valor igual para todos e nos termos da lei, pelo sufrágio ...Questão 457941200588623Direito ConstitucionalTício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja ...Questão 457941201196764Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, entre outras, a idade mínima deQuestão 457941201462964Direito ConstitucionalConsiderando os termos do artigo 30 da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Municípios:Questão 457941201960288Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988, sãoQuestão 457941201979289Direito ConstitucionalNo que diz respeito à Educação, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 a institui como um dever do Estado e da família, definindo, entre suas at...