Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200577426De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:1457941200577426Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Passo Fundo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação | Estrutura Político-Administrativa do Estado | Direito à Liberdade | Federalismo no Brasil | Direitos Fundamentais | Teoria Constitucional | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Tipologia das Normas Constitucionais | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direitos Humanos e Sociais | Direito à VidaDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:AAs normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.BOs direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.CSão direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.DSão símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o brasão. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106361Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Somente terão direito a recursos do fundo...Questão 457941200208188Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...Questão 457941200250631Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: I. Participar do controle e da...Questão 457941200342861Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos conforme disciplina a Norma Constitucional. Sobre o tema, analisar ...Questão 457941200417233Direito ConstitucionalNo Brasil, a primeira inclusão dos direitos sociais foi na Constituição Federal, que atribuiu ao Estado a responsabilidade de garanti-los. São direito...Questão 457941200651016Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Com base nisso, ...Questão 457941200686963Direito ConstitucionalEm relação às funções do Poder Legislativo municipal, o controle externo, no âmbito do Município, é realizado:Questão 457941201358422Direito ConstitucionalSobre o Supremo Tribunal Federal, segundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Supremo Tribuna...Questão 457941201946195Direito ConstitucionalO atual regramento constitucional da seguridade social trouxe um conjunto de novos princípios ordenadores. Nos termos da Constituição Federal, sobre o...Questão 457941201983385Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, os seguintes requisitos: I. Aproveitame...