Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200577452A Lei nº 6.938/81, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, além de apontar a estrutura de alguns órgãos público...1457941200577452Ano: 2020Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: DMAE - MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei nº 6.938/81, que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente, além de apontar a estrutura de alguns órgãos públicos, trouxe ainda os denominados instrumentos de política ambiental.São denominados instrumentos de política ambiental, exceto:ACadastro técnico federal.BPadrões de qualidade ambiental.CReservas de extrativismo vegetal.DLicenciamento ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125874Direito AmbientalOs processos de incineração de resíduos sólidos no Brasil exigem a apresentação de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e do Relatório de Impacto Ambi...Questão 457941200321452Direito AmbientalConforme previsto no Art. 7º, XIV, da Lei Complementar Nº 140/2011, não se inclui como ação administrativa da União a promoção do licenciamento ambien...Questão 457941200602121Direito AmbientalSegundo a Constituição Federal, todos têm direito a um meio ambiente equilibrado e cabe ao poder público e a toda comunidade o dever de defendê-lo e p...Questão 457941200686147Direito AmbientalEm relação às diretrizes de proteção da vegetação nativa, de acordo com a Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200803989Direito AmbientalSobre a regulação dos serviços de saneamento básico (água e esgoto), assinale a alternativa correta.Questão 457941201004767Direito AmbientalCom relação aos princípios do direito ambiental, analise as afirmativas, assinalando com V as verdadeiras com F as falsas. ( ) O estudo prévio de impa...Questão 457941201057328Direito AmbientalNumere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e do Sistema Estadual do ...Questão 457941201842508Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941202074231Direito AmbientalConforme o artigo 4º da Resolução Conama 357, de 17 de março de 2005, a classe 2 de água doce corresponde a águas que podem ser destinadas ao abasteci...Questão 457941202084322Direito AmbientalDe acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, saneamento básico é um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionai...