Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200577466Sobre a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que instituiu o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educa...1457941200577466Ano: 2017Banca: IF-CEOrganização: IF-CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006Sobre a Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que instituiu o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (PCCTAE), e suas alterações posteriores, é correto dizer-se queAos percentuais do incentivo à qualificação não são acumuláveis e não são incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.Ba liberação do servidor, para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado, não está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.Co incentivo à qualificação é porque o servidor possui educação formal igual ou superior ao exigido para o cargo de que é titular.Do desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á através de progressão por capacitação profissional e por mérito profissional.Ea mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento acarretará mudança de nível de classificaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115069Legislação FederalSobre as atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, julgue os itens seguintes em V (verd...Questão 457941200192918Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, a gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação observaráQuestão 457941200207851Legislação FederalA licença de 1 a 14 dias, para tratamento da saúde do servidor, poderá ser dispensada de perícia, desde que sejam atendidos os seguintes pré-requisito...Questão 457941200429274Legislação FederalCom base na Lei nº 11.892/2008 e suas atualizações, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os Institu...Questão 457941200679026Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, analise os itens seguintes em V (verdadeiros) ou F (falsos). I. A liberação do servidor para a realiza...Questão 457941200773671Legislação FederalCerimonial e Protocolo oficiais são descritas no Decreto nº 70.274 e tratam de questões de precedência e outras questões que devem ser levadas em cons...Questão 457941200816460Legislação FederalAinda com base na Lei nº 11.892/2008 e suas atualizações, a administração dos Institutos Federais terá, como órgãos superiores,Questão 457941201349721Legislação FederalO perito oficial em saúde, atuando na perícia singular ou em junta, fica impedido de participar de ato pericial nas seguintes situações, excetoQuestão 457941201435040Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.105/2005, toda instituição que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética ou realizar pesquisas com Organismos Genet...Questão 457941202055671Legislação FederalDe acordo com a Lei que rege o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação e suas alterações posteriores, analise as seguintes afirmaçõ...