“A perda parcial ou integral do bem, via de regra, em virtude de de...

Nos termos do Código Civil vigente, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem...

e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:

Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:

Considere a situação em que um indivíduo busca um Cartório de Registro de Imóveis para requerer o reconhecimento da aquisição da propriedade de um imó...

Segundo o Código Civil vigente, os Municípios são pessoas:

Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que: