Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200577558De acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclu...1457941200577558Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisDe acordo com o STF, eventual ajuizamento de ação judicial proposta em razão da demora na expedição de diploma de conclusão de curso em instituição privada de ensino superior deverá ser processada e julgada pela justiça Afederal, ainda que a instituição seja privada.Bfederal, desde que haja repasse de verba federal para a instituição.Cestadual, porquanto não há interesse da União.Destadual, se a instituição for administrada por pessoas de direito privado.Eestadual, se a instituição for mantida por pessoas de direito privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189381Direito ConstitucionalAcerca das disposições referentes à administração pública, às competências constitucionais dos entes federados e ao Poder Judiciário, julgue o item a ...Questão 457941200275445Direito ConstitucionalAna, analista judiciária do TRT, casada com João, espanhol, foi enviada à França para representar o órgão em um evento. Ao chegar naquele país, em dec...Questão 457941200570619Direito ConstitucionalA respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941201167963Direito ConstitucionalEm relação ao cumprimento de sentença e aos procedimentos especiais, julgue o seguinte item, conforme a jurisprudência do STJ. Suponha que o tribunal ...Questão 457941201315099Direito ConstitucionalConsiderando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos d...Questão 457941201397337Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O contraditório e a ampla defesa são direitos constitucionais assegura...Questão 457941201420672Direito ConstitucionalAinda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir. Compete ao Senado Federal processar e julgar originariamente o presidente da República...Questão 457941201539501Direito ConstitucionalNo que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201615483Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobreQuestão 457941201839446Direito ConstitucionalConsiderando as regras sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir.Uma CPI possui atribuições investigatórias que lhe ...