Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200577566A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está apoiada no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de...1457941200577566Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) está apoiada no princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Com base na PNRS, em relação aos resíduos sólidos, cabeAaos comerciantes assumir a responsabilidade pela destinação ambientalmente adequada dos produtos e embalagens.Bàs empresas fabricantes disponibilizar informações que favoreçam a minimização da geração de resíduos sólidos associados aos seus produtos.Cao consumidor encaminhar aos fabricantes os materiais inservíveis. Daos agentes do setor privado organizar e prestar os serviços de coleta domiciliar e destinação final.Eao Poder Público investir no desenvolvimento de produtos mais aptos à reutilização e reciclagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026391Direito AmbientalUma empresa está encarregada do processo de licenciamento da atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural em terr...Questão 457941200149444Direito AmbientalO movimento de proteção ao meio ambiente consegue instituir a Estação Ecológica em território do município XYZ, a qual atinge as propriedades de Sr. X...Questão 457941200292881Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente e a responsabilidade civil ambiental, analise as afirmações a seguir. I - Até a promulgação da Constituição...Questão 457941200328009Direito AmbientalConsidere as afirmações a seguir acerca das normas ambientais brasileiras.I - As pessoas jurídicas podem ser responsabilizadas administrativa, civil e...Questão 457941200682700Direito AmbientalO Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Pl...Questão 457941201330093Direito AmbientalA Resolução Conama 398/2008 determina que a apresentação do PEI – Plano de Emergência Individual – ocorra por ocasião do licenciamento ambiental e sua...Questão 457941201592972Direito AmbientalDe acordo com a Resolução Conama no 237/1997, resguardadas as diferentes competências e os prazos estabelecidos pelos órgãos estaduais para atuação, e...Questão 457941201788895Direito AmbientalA classificação dos corpos de água e as diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como as condições e os padrões de lançamento de efluentes ...Questão 457941201886395Direito AmbientalA Educação Ambiental é uma abordagem interdisciplinar que desempenha um papel fundamental na conscientização e no engajamento das pessoas em questões ...Questão 457941201975742Direito AmbientalA Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispõe sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem...