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Em um lançamento de um condomínio de lotes de terrenos, Jaqueline adquire o Lote 3 da Quadra 5 pelo valor de R$ 50.000,0...

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457941200577747
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Fundamentos dos Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Aquisição da Propriedade Imóvel | Posse: Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda | Direito de Propriedade
Em um lançamento de um condomínio de lotes de terrenos, Jaqueline adquire o Lote 3 da Quadra 5 pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).


Um mês após a aquisição, Jaqueline construiu sua casa por meio de empreitada, de lavor e material, que consumiu R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais de sua economia) de suas economias. Três anos após o início da obra, Jaqueline recebeu notificação extrajudicial de Marcos reclamando a posse do imóvel, sob a alegação de ser proprietário do terreno em que a casa foi construída. Aturdida, Jaqueline descobre que, de fato, construiu, por total descuido, sobre terreno que julgava ser o Lote 3. Contudo, após análise técnica, verificou que sua casa estava, de fato, construída sobre o lote 4, titularizado por Marcos.


Sem chegar a uma composição amigável, Jaqueline
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