Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200578223Com relação à Lei Complementar estadual n.º 53/2001, julgue o item que se segue.A duração máxima da jornada de trabalho ...1457941200578223Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 53/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis | Legislação Estadual de RoraimaCom relação à Lei Complementar estadual n.º 53/2001, julgue o item que se segue.A duração máxima da jornada de trabalho do servidor é de quarenta e quatro horas semanais.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019183Legislação EstadualÉ vedado a Maria afastar-se por mais de dois anos do serviço público estadual para ocupar cargo em órgão público da União.Questão 457941200187326Legislação EstadualJúlio, deficiente auditivo, com 16 anos de idade, é estudante do ensino médio da rede pública de ensino do estado do Paraná. Ele reside com sua famíli...Questão 457941200462986Legislação EstadualTendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.Regem-se pela referida lei os servidor...Questão 457941200578372Legislação EstadualConsiderando o que dispõe a Lei n.º 15.614/2014, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito do Contencioso Administrativo...Questão 457941200690063Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece a Constituição Estadual de Alagoas, julgue o item a seguir.As funções de polícia judiciária serão exercidas preferencia...Questão 457941200963179Legislação EstadualCaso um servidor estável de determinado setor da administração pública sirva-se de seu cargo a fim de obter vantagem para outrem em detrimento da dign...Questão 457941200991875Legislação EstadualEmpresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operaçõe...Questão 457941201101160Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Ao DF e à União compete, concorrentemente, legislar sobre educação, cultura...Questão 457941201738641Legislação EstadualConsiderando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.No processo administrativo tributário, caso a petição seja considerada inepta, ...Questão 457941201815228Legislação EstadualConsiderado o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, e observada a Lei Complementar estadual n.º 68/1992, o ato que prom...