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A Lei nº 8080/1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde, no capítulo que trata dos objetivos e atribuições, inclui no campo de atuação do SUS, ex...
Sobre a Vigilância em Saúde é correto afirmar:
De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, que define a Política Nacional de Atenção Básica, o número de agentes comunitários de saúde deve ser suficient...
O Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, no Brasil, ocorreu no final da década de 70. Nasceu na luta contra a ditadura e estruturou-se nas univers...
O financiamento do Sistema Único de Saúde é de responsabilidade das três esferas de governo: União, Estados e Municípios. A modalidade preferencial de...
O Pacto pela Saúde, instituído por meio da Portaria GM/MS nº 399/2006, é composto de três componentes, sendo eles:
O Capítulo III da lei Federal 8080/90, do Planejamento e Orçamento, define que os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada n...
Indique os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo:
São inúmeras as funções da Vigilância Epidemiológica, exceto:
A notificação compulsória de doenças, agravos e eventos em saúde é obrigatória: