A Lei nº. 6835/80 dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista. São atribuições do Meteorologista, EXCETO:

De acordo com a Resolução nº. 1002, de 26 de novembro de 2002, nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores, devem os profissionais, EXC...

Sobre o Decreto no 7.983/2013, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, a Câmara de Vereadores poderá cassar o mandato de Vereador quando: I. Utilizar-se do m...

São deveres do Engenheiro para com a comunidade, EXCETO:

Nos termos da Lei nº 4591, de 16 de dezembro de 1964, assinale a afirmativa INCORRETA.

Quanto à locação urbana, regida pela Lei nº 8.245/91, é licito ao locador pedir ao locatário as seguintes modalidades de garantias:

De acordo com a Lei nº 8.027/90, que dispõe sobre as normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas...

Nos termos da Lei nº 7.347/1985, a ação civil pública é cabível para veicular pretensões que envolvam:

“Quando o terreno é acidentado ou inclinado, o levantamento _________________ não é suficiente. O relevo, a variação das alturas, será medido no levan...

Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) A verificação e a fiscalização do exercício e atividades das profissões reguladas pel...