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Os contratos de locação de bens imóveis, segundo dispõe a Lei nº 6.015/1973,
De acordo com a Lei n° 8.935/1594, assinale a alternativa correta.
Sobre as declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal, não é correto afirmar que
Desde outubro de 2021, os Cartórios de todo o Brasil passaram a participar da Campanha Sinal Vermelho. Em que consiste essa campanha?
No que diz respeito aos princípios da especialidade e continuidade subjetivas, é correto afirmar que
A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro prescreve em
Dispõe o art. 31 da Lei n.º 8.935/94 as infrações disciplinares às quais se sujeitam os notários e os oficiais de registro, e no inciso I prescreve-se...
Com relação à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros, é correto firmar que
Paulo prenotou no Registro de Imóveis Cédula de Crédito Bancário, representativa de dívida oriunda de um contrato de abertura de crédito firmado com o...
Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto: