No âmbito do Direito Civil, a culpa não sofre gradação para caracte...

W., com dezessete anos de idade, tem deficiência intelectual comprovada por laudo médico e deseja contrair matrimônio com T. Nos termos do Código Civi...

P é surpreendido por veículo automotor conduzido por Z., sendo que o condutor estava comprovadamente sob efeito de álcool. Houve a devida abertura de ...

Daniel propõe a Ester realizar um contrato de compra e venda de determinado bem. Nos termos do Código Civil, a manifestação da vontade de contratar co...

Joaquim Quincas é empresário e realiza negócios diversos no município VX. Ao realizar determinado contrato, verifica que um dos contratantes não manif...

M ingressa na sociedade com T, Y, W, sendo que todas as decisões pertinentes aos rumos do negócio são proferidas com a unanimidade dos votos dos sócio...

Frigg foi condenada a entregar a Auslag três mil sacas de milho, conforme contrato realizado entre as partes e validado judicialmente. Não possuindo a...