Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200578965Havendo compatibilidade de horários, o servidor público da administração direta perceberá as vantagens de seu cargo, emp...1457941200578965Ano: 2013Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: SMA-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresHavendo compatibilidade de horários, o servidor público da administração direta perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, no exercício de mandato de: Avereador Bprefeito Cdeputado federal Ddeputado estadual ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382310Direito ConstitucionalO Processo Legislativo compreende a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, d...Questão 457941200577024Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:Questão 457941200844077Direito ConstitucionalO princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceito, o sistema de repartição de ...Questão 457941200951694Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar irre...Questão 457941201127881Direito ConstitucionalJulgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo é uma competência e...Questão 457941201187670Direito ConstitucionalUm cidadão comum, durante as manifestações populares, é parado, ao sair de um banco, por um grupo de agentes da Guarda Municipal que decidem reter os ...Questão 457941201343977Direito ConstitucionalA interação do orçamento fiscal de seguridade social com o de investimento das empresas estatais está previsto no Art. 165 da Constituição Federal. Es...Questão 457941201632225Direito ConstitucionalNo que tange à acumulação de dois cargos públicos remunerados admite-se que:Questão 457941201882313Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade repres- sivo, realizado por meio de ação de descumprimento de preceito fundamental, é possível afirmar que:Questão 457941202049741Direito ConstitucionalO Ministério Público é considerado função essencial à Justiça. É caracterizado ainda como instituição permanente, tendo como atribuição a defesa da or...