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No que diz respeito às espécies de tributos e sua classificação, julgue o item subsequente.A taxa judiciária tem naturez...

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457941200579028
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas

No que diz respeito às espécies de tributos e sua classificação, julgue o item subsequente.


A taxa judiciária tem natureza jurídica de tributo da espécie taxa, devendo o seu valor ser proporcional ao custo da atividade do estado, visto que resulta da prestação de serviço público específico e divisível, cuja base de cálculo é o valor da atividade estatal deferida diretamente ao contribuinte.

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