Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200579050A respeito da legislação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.Se houver indícios de ato de improbidade,...1457941200579050Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 19ª Região (PB)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021A respeito da legislação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.Se houver indícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente para as providências necessárias. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200599040Direito AdministrativoNas ações por atos de improbidade administrativa, o prazo para a oferta de contestação é deQuestão 457941200785330Direito AdministrativoConsiderando a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Os atos do processo ...Questão 457941201081596Direito AdministrativoCom base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, no que se refere às fases do processo de licitação.A fase recursal é posterior ao julgamento.Questão 457941201123345Direito AdministrativoSegundo a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item quanto à ética no setor público.A atuação segundo padrões éticos de probidade, deco...Questão 457941201372217Direito AdministrativoQuanto à Lei nº 9784/99, que regula o processo administrativo, julgue o item a seguir. Concluída a instrução de processo administrativo, a Administraç...Questão 457941201475818Direito AdministrativoAcerca das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.O agente público poderá, antes de tomar posse no respectivo cargo, deixar de apresentar de...Questão 457941201657399Direito AdministrativoEm regra, a competência é renunciável.Questão 457941201916068Direito AdministrativoO Estado manifesta sua vontade por meio dos agentes públicos. De acordo com Maria Sylvia Zanella Di Pietro, agente público é toda pessoa física que pr...Questão 457941201922341Direito AdministrativoOs poderes e deveres do administrador público possibilitam a proteção dos direitos e das garantias da sociedade, além de atuações especiais, quando co...Questão 457941201969552Direito AdministrativoCom relação aos agentes públicos, julgue o item.Os deputados estaduais são considerados empregados públicos.