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Assinale a alternativa correta com relação aos atos de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros.
No tocante aos procedimentos administrativos previstos nas Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, na hipótese de ser constatada uma falta ...
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que:
Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça no tocante às correições, é correto afirmar que
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, para o Protesto de Letras e Títulos, assinale a alte...
Os contratos de trabalho entre os Notários e Registradores e seus prepostos
Na falta de previsão nas notas explicativas e respectivas tabelas, quando poderão ser cobradas as despesas pertinentes ao ato a ser praticado pelo not...
De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o Oficial de Registro de Imóveis de serventia recém-instal...
Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.