De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica,
considera-se como de período integral a jornada escolar que se organiza em:
A 5 (cinco) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária semestral de, pelo menos,
800 (oitocentas) horas.
B 8 (oito) horas diárias, no máximo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos,
1.600 (mil e seiscentas) horas.
C 7 (sete) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos,
1.400 (mil e quatrocentas) horas.
D 7 (sete) horas diárias, no máximo, perfazendo uma carga horária semestral de, pelo menos,
700 (setecentas) horas.
E 6 (seis) horas diárias, no mínimo, perfazendo uma carga horária anual de, pelo menos,
1.200 (mil e duzentas) horas.