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Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a alternativa correta.
Constituem monopólio da União, exceto
Conforme a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais mantidas pelo Brasil são regidas pelos seguintes princípios: I. prevalência dos di...
Sobre as diretrizes constitucionais do Sistema Único de Saúde, analise os itens abaixo. I. Descentralização com direção única em cada esfera de govern...
De acordo com o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes elei...
Sobre Poder Constituinte, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O Pode...
Sobre a Advocacia Pública, conforme disciplinada na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. I. O Chefe da Advocacia-Geral da União é o Adv...
No que concerne ao ECA, sobre o direito à convivência familiar e comunitária, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alter...
Sobre a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assina...
Tito, ao verificar a ocorrência de uma situação lesiva à moralidade administrativa, busca, no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, a ação judici...