Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200579485Quadro do Magistério Público Municipal de Araçariguama será constituído de 02 (dois) subquadros, na seguinte conformidad...1457941200579485Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Legislação EstadualQuadro do Magistério Público Municipal de Araçariguama será constituído de 02 (dois) subquadros, na seguinte conformidade. O subquadro de cargos públicos compreende todas as alternativas, abaixo, exceto:AProfessor de ensino fundamental.BProfessor de ensino especial.CProfessor Especialista de Ensino Complementar.DOrientador educacional.EProfessor de educação infantil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227756Legislação EstadualNo que se refere à Constituição do Estado de São Paulo (artigos 159 e 160), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I –...Questão 457941200404650Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 10.083, de 23 de dezembro de 1998, a participação da sociedade nos serviços de saúde será efetivada, entre outros, atr...Questão 457941200495843Legislação EstadualSobre o Procon e os métodos de solução de conflito, assinale a alternativa correta. I - O PROCON é um órgão do Poder executivo estadual ou municipal c...Questão 457941200901024Legislação EstadualAinda de acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978, julgue as afirmativas a seguir, acerca do controle de artrópodes e moluscos. I. Artrópode impor...Questão 457941201025252Legislação EstadualNo Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (LEI Nº 10.083/ 1998), lê-se: Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá se...Questão 457941201055344Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Lei nº 63.911/2018, que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São...Questão 457941201127553Legislação EstadualEm relação aos deveres dos órgãos e entidades da Administração Pública, em conformidade com o Artigo 4º (Disposições Gerais) do Decreto Estadual nº 58...Questão 457941201290959Legislação EstadualCom base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, assinale a alternativa correta.Questão 457941201469094Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de São Paulo, avalie as afirmativas a seguir acerca do Imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS) e assinale ...Questão 457941201679220Legislação EstadualSobre a iniciativa popular no processo legislativo, avalie as afirmativas a seguir à luz do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapecerica da Se...