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Analise as afirmativas a seguir. I. É livre a manifestação do pensa...

📅 2022🏢 Instituto Consulplan🎯 PGE-ES📚 Direito Constitucional
#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca Instituto Consulplan no concurso para PGE-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direito à Liberdade, Direitos Fundamentais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200579760
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais
Analise as afirmativas a seguir.

I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o pseudônimo.
II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou indenização por dano material, moral ou à imagem, a critério do desfavorecido.
III. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
IV. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva, não se aplicando às instituições militares.

Está correto o que se afirma apenas em
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