Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200579778De acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exce...1457941200579778Ano: 2023Banca: Alternative ConcursosOrganização: Câmara de São Miguel da Boa Vista - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, art. 3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto: AErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.BGarantir o desenvolvimento nacional. CPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. DInibir a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.EConstruir uma sociedade livre, justa e solidária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208987Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 26, assinale a alternativa correta, quanto aos bens pertencentes ao estado: Art. 26. Incluem-se ent...Questão 457941200265182Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 83, o Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar...Questão 457941200335138Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 70, é dever ______ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direi...Questão 457941200398269Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 156 é um imposto que compete ao Município instituí-lo:Questão 457941200460915Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no Capítulo IV que trata dos Municípios, analise as alternativas e indique a CORRETA: Art. 29. O M...Questão 457941200805561Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 183, aquele que possuir como sua área urbana de até __________ metros quadrados, por _____, ininterruptame...Questão 457941201405451Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é de Competência dos Municípios instituir impostos sobre: Analise cada alternativa e indique a opção CORRETA: I. ...Questão 457941201791898Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 14, § 1º, II, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de _____ e menores de ____...Questão 457941201830922Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida indique a sequência CORRETA: (___) As taxas não pod...Questão 457941201881015Direito ConstitucionalConforme descrito no CAPÍTULO I da Constituição Federal de 1988 que trata do Sistema Tributário Nacional, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO...