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Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger...
Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com as regras de vigência, aplicação, obrigatoriedade, int...
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A nulidade do negócio jurídico re...
À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...
A respeito de obrigações e contratos, julgue o item abaixo, de acordo com a jurisprudência do STJ.Os deveres secundários da prestação obrigacional vin...
Acerca dos direitos reais, julgue o item seguinte.A servidão de passagem, aquela imposta a partir de um prédio encravado sobre prédio vizinho, garante...
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil, julgue o item a seguir, considerando, quando cabível, a jurisprudênc...
Lucas e Marcos celebraram, em 10 de dezembro de 2019, contrato de mútuo no valor de 70 mil reais, sobre o qual foram aplicados juros abusivos. Em 10 d...
No que se refere aos dispositivos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro e à vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, j...
No que se refere à aquisição da propriedade conforme o disposto no Código Civil, assinale a opção correta.