Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200580120De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, será cancelado o registro do estabelecimento que interromper, voluntari...1457941200580120Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Arvorezinha - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Inspeção de Produtos de Origem AnimalDe acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, será cancelado o registro do estabelecimento que interromper, voluntariamente, seu funcionamento pelo período de:ADois anos.BQuatro anos.CUm ano.DTrês anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200591686Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, como direito individual, o desporto tem como base os princípios: I. Da autonomia, de...Questão 457941200627747Legislação FederalQuanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo: I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as coop...Questão 457941200819690Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção, no ‚mbito do Poder Executivo federal, a competência concorrente para instaurar processos administrat...Questão 457941200830231Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.013/2017, sobre alguns conceitos, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941201017302Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, quanto às restrições de acesso à informação, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201049739Legislação FederalMaria Lúcia se dirigiu à Prefeitura de sua cidade e solicitou informações acerca do orçamento da ponte que está sendo construída próxima à sua casa. O...Questão 457941201155806Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, quando há qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...Questão 457941201411778Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 3.017/99, constituem receitas do SESCOOP, entre outras, EXCETO:Questão 457941201616751Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, são consideradas ações de inclusão: I. Elaboração de programas e políticas afirmati...Questão 457941201675436Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...