De acordo com a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, em seu Art. 7º, caso o gestor escolar, ou autoridade competent...

Com base no decreto assinado pelo Brasil, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), julgue os itens a seguir. I- ...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência garante à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviço...

De acordo com o Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: I. Podem escusar-se da tutela: mulheres casadas; maiores de ses...

A Lei nº 12.764 que trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, trouxe a garantia dos dire...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) foi instituída em 06 de julho de 2015, destinada a assegur...

É CORRETO afirmar, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015): I- O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a ca...

Entre os direitos à educação das pessoas com deficiência previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), está assegurado(a):

Com base na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dentre as afirmativas a seguir, assinale a ...

Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2014, a qual institui a inclusão da Pessoa com Deficiência, consideram que barreiras são qualquer entrave, ...