Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Ato jurídico perfeito é aquele inici...

O agente público federal que tiver que se defender, judicial ou extrajudicialmente, por ato ou conduta praticada no exercício regular de suas atribuiç...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Salvo disposição em sentido contrário, a lei começa a vigorar em todo o Pa...

Caso a substituição do devedor seja anulada, restaurar‑se‑á o débito, mas sem eventuais garantias anteriores.

Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.O testamento público deve ser escrito manualmente pelo tabelião,...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor a...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Na responsabilidade civil objetiva, o...

No que se refere à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os próximos itens. I Nas esferas administrativa, controladora e judicial,...

Assinale a alternativa contrária ao Código Civil no tocante às Servidões.

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em vir...

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.