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No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.A adesão da pessoa com deficiência aos planos de saúde é igualitária, p...
Com relação aos crimes, às infrações administrativas e às disposições finais e transitórias previstos no EPD, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei n.º 7.853/1989, julgue os próximos itens, acerca do apoio às pessoas com deficiência.As ações públicas, coletivas ou in...
Ainda com relação ao direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta de acordo com o Decreto n.º 5.296/2004.
De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos ed...
No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte.O atendimento à pessoa com deficiência deve ser prioritário em todas as...
Com base na legislação que regula os direitos da pessoa com deficiência, julgue o próximo item. A isenção de imposto para a aquisição de automóveis de...
Considerando a perspectiva da educação inclusiva e conceitos relacionados à acessibilidade, julgue o item a seguir. O Estatuto da Pessoa com Deficiênc...
Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. A eliminação de barreiras arquitetônicas é um dos tipos ...
A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/2015), assinale a opção correta.