Quanto às atribuições constitucionais do CNJ é correto afirmar que:

Nos termos da Constituição da República, não compete privativamente ao Senado Federal:

No que se refere aos direitos sociais proclamados pela constituição brasileira, assinale a proposição INCORRETA:

Por força do §3º do art. 39 da Constituição da República são estendidos aos servidores ocupantes de cargo público, sem ressalvas, os seguintes direito...

No que concerne aos princípios jurídicos aplicáveis à Administraçao Publica, assinale a proposição INCORRETA:

Relativamente ao direito constitucional, assinale a alternativa incorreta:

Sobre as funções institucionais do Ministério Público é incorreto afirmar:

Na literalidade do texto constitucional, compete ao Ministro-Corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), exceto:

Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – A Justiça Desportiva é órgão do Poder Judiciário do Brasil. II – A Justiça Comum se d...

Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República é correto afirmar:

Considerando as definições contidas na CF/88 é incorreto afirmar que: