Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200580506Nos termos da Lei no 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinados princ...1457941200580506Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisNos termos da Lei no 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em determinados princípios fundamentais, dentre os quais se inclui aAdiscricionariedade.Bindividualização do acesso.Cseletividade.Dessencialidade.Etransparência das ações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322367Direito AmbientalEm consonância com o objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), que pauta a atuação dos diversos integrantes do Sistema Nacional do Meio A...Questão 457941200427586Direito AmbientalSuponha que José tem 21 anos, é analfabeto e que, no último sábado, pescou em período proibido e em local interditado pelo órgão competente. Com base ...Questão 457941200901595Direito AmbientalCom base na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas.I. Considerase área rural consolidada aquela com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho...Questão 457941201019734Direito AmbientalDe acordo com a Lei no 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.Questão 457941201022301Direito AmbientalPara atender ao princípio da responsabilização integral na seara ambiental, a imposição de responsabilidade pelo dano ao meio ambiente abrange, de for...Questão 457941201069935Direito AmbientalCom a pretensão de que se evitem os danos ambientais, alguns princípios norteiam o direito ambiental. Desse modo, quando houver ameaça de danos sérios...Questão 457941201275166Direito AmbientalAssinale a alternativa que, pela Lei nº 9.795/99, apresenta o conceito de um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.Questão 457941201327643Direito AmbientalÉ correto afirmar que os danos causados ao Meio Ambiente estão sujeitos aQuestão 457941201455744Direito AmbientalPela Lei de crimes ambientais (Lei no 9.605/98), as penas restritivas de direito são: prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de dir...Questão 457941201954690Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, no que tange à Educação Ambiental no Ensino Formal, em conformidade com o estabelecido pela Lei no 9.795/99.