Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200580547As infrações às Normas em vigor do Código Sanitário do Município de Paraíso do Norte serão punidas com as seguintes pena...1457941200580547Ano: 2018Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Paraíso do Norte - PRDisciplina: Legislação EstadualAs infrações às Normas em vigor do Código Sanitário do Município de Paraíso do Norte serão punidas com as seguintes penalidades, EXCETO a contida na alternativa:AMulta.BInutilização.CApreensão.DPrisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200707158Legislação EstadualNo tocante à lei estadual 12.020/1998, acerca da organização da Fundação Araucária, sabe-se que esta será constituída pelo I – Conselho Superior e II ...Questão 457941200803343Legislação EstadualA Lei Estadual 12.020/1998 aduz em sua súmula: Institui o Fundo Paraná, destinado a apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado do Par...Questão 457941200922288Legislação EstadualSegundo os parâmetros urbanísticos do município de Paraíso do Norte, a proporção entre a área não pavimentada do lote e a área total do lote, multipli...Questão 457941201110218Legislação EstadualSegundo a lei orgânica do município de Bandeirantes, o município poderá dividir-se, para fins administrativos, em Distritos a serem criados, organizad...Questão 457941201236357Legislação EstadualO lixo gerado pelos hospitais, casas de saúde e maternidade deverão ter seu recolhimento e destino final conforme rege:Questão 457941201317862Legislação EstadualAssinale a única alternativa CORRETA em relação às atividades de uma edificação no município de Paraíso do Norte:Questão 457941201519697Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual de licitações e contratos, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201826158Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual 12.020/1998, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201888877Legislação EstadualO mezanino é um pavimento intermediário que subdivide outro pavimento na sua altura, podendo ocupar, segundo a legislação municipal do município de Pa...Questão 457941201895372Legislação EstadualAs sessões da Câmara deverão ser realizadas em recinto destinado ao seu funcionamento, observado o disposto na Lei Orgânica do Município de Bandeirant...