Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200580578As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput do Art. 149 da Constituição da Repúb...1457941200580578Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Contribuições Sociais | Impostos Federais | Imposto de ExportaçãoAs contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico de que trata o caput do Art. 149 da Constituição da RepúblicaAincidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.Bincidirão sobre a exportação exclusiva de serviços.Cincidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.Dpoderão incidir sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009509Direito TributárioCom relação ao termo de inscrição da dívida ativa, assinale a opção que apresenta todos os requisitos essenciais dispostos no Código Tributário Nacion...Questão 457941200064758Direito TributárioO poder de tributar, embora seja essencial para o financiamento do Estado, está sujeito a limitações constitucionais que garantem a justiça fiscal. Ac...Questão 457941200518531Direito TributárioEm 2023, foi proposta no Brasil uma reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema de impostos. Qual dos seguintes aspectos é uma das prin...Questão 457941200547569Direito TributárioAs alternativas a seguir apresentam princípios do direito tributário extensíveis ao Sistema Tributário Nacional, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200624333Direito TributárioA isenção é causa de exclusão do crédito tributário, e, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e r...Questão 457941200963008Direito TributárioA inscrição da dívida ativa tributária é um procedimento fundamental para a regularização e cobrança dos créditos tributários. Para que a inscrição se...Questão 457941201014356Direito TributárioA moratória é uma medida que visa o adiamento do pagamento de tributos, podendo ser concedida tanto de forma geral quanto individual. A sua concessão ...Questão 457941201040267Direito TributárioDe acordo com o artigo 153 da Constituição Federal (CF), compete à União instituir os impostosQuestão 457941201225267Direito TributárioO sujeito ativo da obrigação tributária é o credor da obrigação e titular da competência para exigir o seu cumprimento. No que envolve esse papel na r...Questão 457941201581774Direito TributárioA obrigação tributária se divide em principal ou acessória. Considerando a natureza dessas duas espécies é correto afirmar que